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Solicitação RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo última modificação 24/02/2025 14h40
Á SECRETARIA DE FAZENDA/TRIBUTOS ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ENDEREÇO: CNPJ: Prezados Senhores (as), O BANCO BRADESCO S/A, vem, através do seu representante legal, solicitar abertura para o processo de RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2024 do estabelecimento descrito acima. Cientes de que a partir de Janeiro/2024 retornaremos ao setor para a emissão das devidas taxas. Nestes termos. Pede-se Deferimento.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Pesquisa sobre Orçamento Participativo
por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo última modificação 18/03/2025 15h20
Olá, Meu nome é Laís e eu sou estudante de ciências políticas na Penn State University nos Estados Unidos. Eu sou assistente de pesquisa e falo em nome de Rodrigo Sartori Bogo, pesquisador em nível de doutorado em Geografia na Universidade Estadual Paulista (UNESP, campus de Presidente Prudente) que estuda o impacto dos orçamentos participativos em cidades brasileiras sob orientação Prof. Dr. Arthur Magon Whitacker. O estudo é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Entro em contato para vos enviar um questionário (em .doc e .pdf, o que preferirem) composto por seis perguntas relativas ao orçamento participativo. Pelo que consta em uma lista prévia, o município já aplicou este instrumento. No questionário, insiram somente os anos em que ocorreu o OP, podendo deixar os outros em branco. Esta etapa é de suma importância para a pesquisa, pois são os dados fornecidos pelas prefeituras municipais que permitirão as análises que pretendo realizar ao longo do presente ano. Muito obrigada desde já por sua atenção. O questionário preenchido pode ser enviado como resposta a este e-mail. Se houver qualquer dúvida ou informe, podem também me contatar por aqui. Atenciosamente, Laís Abreu 1 – Há um orçamento participativo ativo no município? Se não, qual foi a última edição realizada? Quantas edições já foram realizadas no município? R: 2 – Qual o modelo de orçamento participativo utilizado no município? Esse modelo passou por alguma alteração ao longo do tempo? Se sim, quantas? (obs: caso não haja OP ativo no município, a pergunta se refere à última edição) R: 3 – Qual foi o número de participantes totais (votantes e em assembleias, se possível discriminar) na última edição do orçamento participativo? Qual foi o total de participantes nas edições anteriores? 4 - Qual foi o valor total investido (em R$) pela prefeitura na última edição do orçamento participativo? E qual foi o valor total investido nas edições anteriores? 5 – Qual a porcentagem (%) dos investimentos municipais que foram direcionados ao orçamento participativo na última edição? Qual foi essa porcentagem nas edições anteriores? 6 – Os investimentos do orçamento participativo são destinados a áreas mais socioeconomicamente vulneráveis do município? Há alguma regra com este objetivo?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação violência doméstica
por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo publicado 13/06/2025 última modificação 13/06/2025 09h53
No dia 06.05.2025, assistir ao pelo YouTube da reunião da Câmara. A palestra da delegada foi muito interessante. Eu passei por violência doméstica por anos. E quando o vereador Tassio disse que tem lei que não deixa agressor de mulher trabalhar no município e nem na Câmara. Fiquei chateada em saber que José Ademir de Souza Borges. Trabalha na câmara como vigi. Tá condenado por bater em mulher. Fui no fórum e peguei todos os números de processos dele. Ele e agressor de mulher. Vocês fazem as leis e não vale para vocês? Que câmara e essa. Quero resposta! 1. 4400057-51.2022.8.13.0267, 2. 0026188-12.2016.8.13 0267, 3. 0009992-30.2017.8.13.0267
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Suspeita de perseguição contra funcionários efetivos
por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo publicado 02/02/2026
Eu, Verônica Gonçalves Amaral, servidora pública efetiva da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, no cargo de auxiliar de serviços gerais, venho por meio deste manifestar a minha indignação e solicitar uma revisão referente à carga horária de todos os servidores efetivos que foram efetivados a partir do ano de 2009. Pois fui informada por meu coordenador a pedido da secretaria de Assistência Social "Maria de Lourdes Maia", de que devo cumprir a carga horária de 8 (oito) horas diárias. No entanto, observo que outros servidores, exercendo a mesma função, cumprem carga horária reduzida, além de haver casos de desvio de função com gratificação inexplicáveis, uma vez que o mesmo disse que a lei exige que todos os funcionários voltem ao seu cargo de origem, o que caracteriza evidente desigualdade no cumprimento das normas. Se existe uma legislação ou dispositivo no Estatuto do Servidor que determina a carga horária a ser cumprida, entendo que deve ser aplicada de forma igualitária a todos, sem privilégios ou diferenciações indevidas. Do contrário, tal situação pode caracterizar tratamento desigual e possível perseguição a determinados servidores. Diante disso, solicito formalmente que seja realizada uma análise e regularização da carga horária de todos os servidores públicos deste município e principalmente da função de auxiliar de serviços gerais assegurando o cumprimento uniforme da legislação e evitando práticas que fujam do princípio da isonomia no serviço público. Sem mais, aguardo providências e retorno. Atenciosamente, Verônica Gonçalves Amaral Servidora Pública Efetiva Locada na Secretária de Assistência Social (Creas) Prefeitura Municipal de Capitão Enéas.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação (faz)
por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo última modificação 18/03/2025 15h24
ANTONIO LUCIO DA SILVA,Pastor Evangélico, matrícula 0234 da CONADI, ID M5.231366, residente em Alvorada de Minas, na Rua Rosário, 58, vem solicitar o endereço dos Parentes de José Alves Rodrigues, conhecido como Jô Silva, Jornalista e que trabalhou aí, nessa Prefeitura. Estou precisando falar a esposa de nome Eliane, um dos filhos. Se puderem me passar o contato deles, e endereço daí eu agradeceria muito, pois não consigo falar com o mesmo, pois seu telefone e desligado e o mesmo sumiu e não corresponde aos contatos. Fraternalmente. CTG Meu telefone de contacto e 31-999248697.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Horário de encerramento da pauta
por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo última modificação 18/03/2025 15h22
Prezados, Gostaria de compreender se há alguma alteração no Uma vez que na reunião ordinária que ocorreu ontem, 06 de junho de 2023, foram apresentados 06 projetos de lei que não constavam na pauta da referida reunião até o horário das 17h. Pois estive na Câmara Municipal na terça feira neste horário e o único projeto de lei que constava era o da LDO. Me surpreendeu o fato de outros tantos terem sido inseridos após o horário previsto no regimento da casa. Houve alguma alteração neste sentido?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação CRIME CONTRA A SAUDE PÚBLICA
por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo última modificação 18/03/2025 15h26
https://www.facebook.com/terezinha.souto/videos/852769332893683/?notif_id=1721501283963027&notif_t=feedback_reaction_generic&ref=notif
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Concurso
por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo publicado 15/04/2026
À Câmara Municipal de Capitão Enéas – MG, Venho, por meio desta, manifestar minha insatisfação e preocupação diante da ausência de concursos públicos no município há mais de 15 anos. É de conhecimento da população que o concurso público é a forma mais justa e transparente de ingresso no serviço público, garantindo igualdade de oportunidades a todos os cidadãos. No entanto, a longa ausência de novos certames tem gerado insegurança, falta de oportunidades e questionamentos por parte da comunidade. Diante disso, solicitamos que esta Casa Legislativa tome providências junto ao Poder Executivo para que seja realizado um novo concurso público o mais breve possível, atendendo às necessidades do município e respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. A população de Capitão Enéas deseja e necessita de novas oportunidades, além de mais transparência na contratação de servidores públicos. Certos de que nossa solicitação será analisada com atenção, agradecemos e aguardamos providências. Atenciosamente, Silvana soares Godinho
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Comunidade de barreiro
por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo publicado 15/04/2026
À Câmara Municipal de Capitão Enéas – MG, Venho, por meio desta, manifestar a preocupação e insatisfação dos moradores da comunidade de Barreiro de Dentro, localizada neste município, em relação às condições precárias das estradas da região. Atualmente, a comunidade enfrenta grandes dificuldades de locomoção devido à grande quantidade de buracos nas vias. Em períodos de chuva, a situação se agrava ainda mais, formando lama excessiva, o que impede até mesmo a saída dos moradores de suas próprias casas, inclusive a pé. Diante dessa realidade, solicitamos, com urgência, que sejam tomadas providências para o asfaltamento ou, ao menos, o cascalhamento das estradas da comunidade, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida para todos. Ressaltamos que o acesso digno é um direito básico e essencial, principalmente para trabalhadores, estudantes e pessoas que necessitam de atendimento de saúde. Certos da atenção e compromisso desta Casa com a população, agradecemos e aguardamos uma solução o mais breve possível. Atenciosamente, Silvana soares godinho
Localizado em Ouvidoria
Solicitação IPTU
por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo última modificação 18/03/2025 15h29
Boa tarde, Gostaria de saber sobre valor de IPTU, referente à um imóvel localizado nessa cidade, pois não encontrei nenhum ícone para verificação do mesmo. Aguardo retorno, Att. Adriana
Localizado em Ouvidoria