A Ouvidoria da Câmara Municipal de Capitão Enéas acusa o recebimento de sua manifestação, agradecendo o contato e a confiança no canal institucional.
Após análise do teor apresentado, informamos que a demanda relatada diz respeito a questões administrativas internas, especificamente relacionadas à gestão de pessoal, carga horária, lotação funcional e aplicação do Estatuto do Servidor, matérias estas que se inserem na competência do Poder Executivo Municipal.
Nesse sentido, orientamos que a solicitação seja formalmente encaminhada à Ouvidoria do Poder Executivo (Prefeitura Municipal de Capitão Enéas) ou ao setor competente da Administração Municipal, a fim de que possa ser devidamente analisada e respondida pelos órgãos responsáveis.
Ressaltamos que a Câmara Municipal, por meio de sua Ouvidoria, permanece à disposição para exercer seu papel institucional de fiscalização e acompanhamento, caso a situação venha a ser objeto de procedimento legislativo ou de controle externo, dentro dos limites de suas atribuições legais.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de Capitão Enéas Câmara Municipal de Capitão Enéas
Lista de arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.