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EDITAL Nº 001/2018 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
por cmcapitaoeneas publicado 08/03/2018 última modificação 08/03/2018 16h31
Aquisição de Combustível e derivado.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
TERMO DE JULGAMENTO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
por cmcapitaoeneas publicado 21/07/2017 última modificação 21/07/2017 11h21
Anulação do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO 002/2017, TOMADA DE PREÇOS NO 001/2017, nos termos do “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93, diante do descumprimento do que rezam o artigo 3° e o inciso II do §2° do artigo 7° da Lei 8.666/93, por deixar de constar na planilha orçamentária a composição do BDI e sequer indicar qual o índice de BDI aplicável e aceito para esta obra.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
EDITAL Nº 002/2017 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
por cmcapitaoeneas publicado 08/06/2017 última modificação 13/06/2017 16h32
Contratação de empresa para prestação de serviço de Reforma e adequação da edificação em anexo a Câmara Municipal de Capitão Enéas conforme descrito no memorial descritivo e planilha orçamentaria.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
por cmcapitaoeneas publicado 09/06/2017 última modificação 14/08/2025 09h05
Acesso aos gastos do Legislativo com Diárias, ou seja, a indenização que faz jus o servidor ou agente político que se deslocar, temporariamente, da respectiva localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da administração pública, prévia e formalmente autorizada pelo ordenador de despesas ou pessoa delegada por ele, destinada a cobrir as despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana (realizada por qualquer meio de transporte de cunho local).
Localizado em Transparência
por cmcapitaoeneas publicado 09/06/2017 última modificação 14/08/2025 09h13
Espaço destinado a apresentação dos dados funcionais e salariais dos servidores (efetivos, cargo em comissão, cargos temporários, aposentados e pensionistas).
Localizado em Transparência
Projetos de Lei 2016
por cmcapitaoeneas publicado 09/06/2016 última modificação 09/06/2016 14h03
Projetos de Lei Aprovados pela Câmara Municipal no ano de 2016.
Localizado em Transparência / / 2016 / Projetos de Lei 2016
Projetos de Lei 2016
por cmcapitaoeneas publicado 09/06/2016
Projetos de Lei aprovados em Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / 2016
Projetos de Resolução 2016
por cmcapitaoeneas publicado 09/06/2016 última modificação 09/06/2016 14h11
Projetos de Resolução Aprovados em Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal no Ano 2016.
Localizado em Transparência / / 2016 / Projetos de Resolução 2016
Projetos de Resolução 2016
por cmcapitaoeneas publicado 09/06/2016 última modificação 09/06/2016 14h05
Projetos de Resolução Aprovados Pela Câmara Municipal no ano de 2016.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / 2016
2016
por cmcapitaoeneas publicado 09/06/2016
Localizado em Transparência / Atos Administrativos