{"provider_url": "https://www.capitaoeneas.mg.leg.br", "title": "Resumo da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2018 ", "html": "<p><img src=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/imagens/Relaodaslegislaturas.jpg\" title=\"\" height=\"83\" width=\"431\" alt=\"\" class=\"image-inline\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Segunda Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG; realizada no dia 20 de Fevereiro de 2018 \u00e0s 19h00 (dezenove horas) na sala das sess\u00f5es. A Sess\u00e3o foi presidida pela Mesa Diretora composta pelo Presidente: <strong><strong><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/antonio-marcos-macedo\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Ant\u00f4nio Marcos Macedo</a></em></strong></strong>, Vice-Presidente: <strong><strong><em><em><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/danilo-ramos-de-oliveira\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Danilo Ramos de Oliveira</a></em></em></em></strong></strong> e pelo 1\u00b0. Secret\u00e1rio:\u00a0<strong> <a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/jose-marley-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><em>Ver. Jos\u00e9 Marley dos Santos</em></a></strong>.\u00a0Fez-se discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.\u00a0 Foi feita chamada dos vereadores para verificar presen\u00e7a, onde constou presen\u00e7a un\u00e2nime.</p>\r\n<p><b><span>Apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e justificativas:</span></b></p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 012/2018 - </b>Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie o patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7ada nas estradas vicinais, bem como a limpeza e ro\u00e7ada de matos nos Distritos e Povoados.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor: <strong><strong><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/antonio-marcos-macedo\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Ant\u00f4nio Marcos Macedo\u00a0</a></em></strong></strong> e<strong> <a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/jose-marley-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><em>Ver. Jos\u00e9 Marley dos Santos</em></a></strong>.</strong></p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><strong><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 013/2018 </b></strong>- Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando que seja feita opera\u00e7\u00e3o paliativa de tapa buracos na Av. Pedro Mineiro, no Centro e Av. Professor Jos\u00e9 Monteiro da Fonseca, no Bairro Central. <strong>Justificativa:</strong> A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que as avenidas encontra-se\u00a0 em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela a\u00e7\u00e3o chuvosa do tempo, prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, colocando em risco os motoristas e pedestres.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/ednaldo-alves-pequeno\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Edinaldo Alves Pequeno.</a></strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><em><strong><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 014/2018 \u2013</b></strong></em><strong><b> </b></strong>Que se oficie ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de uma campanha educativa disciplinar, por interm\u00e9dio dos agentes de sa\u00fade, para orientar no recolhimento domiciliar de materiais como agulhas, lancetas e seringas, geralmente usados por pacientes com problemas de diabetes, bem como materiais usados no com\u00e9rcio local que comercializam produtos veterin\u00e1rios, para que seja orientados o armazenamento em garrafa pet e os encaminhem para as unidades de sa\u00fade, para a destina\u00e7\u00e3o correta para esse tipo de lixo. <strong>Justificativa:</strong> Os res\u00edduos hospitalares ou de servi\u00e7os de sa\u00fade s\u00e3o aqueles provenientes do atendimento a pacientes ou de qualquer estabelecimento de sa\u00fade ou unidade que execute atividades de natureza de atendimento m\u00e9dico, tanto para seres humanos quanto para animais. Esses tipos de res\u00edduos podem ser encontrados jogados no lixo comum, proveniente de pacientes com diabetes, que faz uso de seringas, lancetas, agulhas, vidros de insulina. Tais materiais podem representar risco a sa\u00fade humana e ao meio ambiente se n\u00e3o houver ado\u00e7\u00e3o de procedimentos t\u00e9cnicos adequados no manejo dos diferentes tipos de res\u00edduos. Os riscos s\u00e3o iminentes para os coletores de lixo nas ruas, porque n\u00e3o possuem EPIs adequados.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/creujair-soares-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Creujair Soares dos Santos.</a></strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 015/2018 </b>- Que se oficie ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie o mais breve poss\u00edvel, o patrolamento na Avenida Pio Mineiro at\u00e9 o Bairro Morada do Sol. Na oportunidade solicita para a Avenida Pio Mineiro a instala\u00e7\u00e3o de 02(duas) lumin\u00e1rias nos postes, pr\u00f3ximo as resid\u00eancias de n\u00ba 1.088 e n\u00ba 1076; e troca de l\u00e2mpada em lumin\u00e1ria pr\u00f3ximo aos referidos n\u00fameros. <b>Justificativa: </b>A referida avenida est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel, as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es prejudicam consideravelmente as pessoas que trafegam diariamente pela mesma, agravando ainda mais devido a falta de ilumina\u00e7\u00e3o, pois em decorr\u00eancia da escurid\u00e3o aumentou consideravelmente o \u00edndice de roubos e arrombamentos. Os moradores est\u00e3o sendo obrigados a instalar concertina e cerca el\u00e9trica em suas resid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/creujair-soares-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Creujair Soares dos Santos.</a></strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 016/2018 - </b>Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie ca\u00e7ambas de terra e patrolamento na Rua Loren\u00e7o Xavier Farias, antigo Beco 2, no Bairro Sap\u00e9. <b>Justificativa: </b>Tendo em vista as fortes chuvas a referida rua ficou intransit\u00e1vel, formando grandes valas e muitos buracos, sendo necess\u00e1rio al\u00e9m de patrolar, tamb\u00e9m encascalhar alguns locais.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <strong><strong><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/jose-miguel-rocha-da-cruz\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Jos\u00e9 Miguel Rocha da Cruz.</a></em></strong></strong></p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 017/2018 - </b>Que se oficie ao Cart\u00f3rio Eleitoral de Francisco S\u00e1, solicitando os servi\u00e7os de alistamento eleitoral, revis\u00e3o de t\u00edtulos e outros, no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, para atender a Sede e Distritos. <b>Justificativa: </b>Tendo em vista que o prazo para esses servi\u00e7os finda em 09 de maio para as elei\u00e7\u00f5es de 2018.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor: <strong> <a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/jose-marley-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><em>Ver. Jos\u00e9 Marley dos Santos</em></a></strong>.</strong></p>\r\n<ul>\r\n<li><em><strong>Todas as indica\u00e7\u00f5es acima foram aprovadas por unanimidade.</strong></em></li>\r\n</ul>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><b>Pedido de Informa\u00e7\u00e3o N\u00ba 001/2018 - </b>O Vereador infra-assinado, vem respeitosamente, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Petr\u00f4nio Mineiro de Souza, que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia dos empenhos e notas fiscais, referente as despesas com pe\u00e7as e conserto de tratores agr\u00edcolas, no per\u00edodo de 2017 at\u00e9 a presente data. A solicita\u00e7\u00e3o em tela fundamenta-se no enunciado do inciso III, do artigo 87 da Lei Org\u00e2nica Municipal.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <strong><strong><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/antonio-marcos-macedo\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Ant\u00f4nio Marcos Macedo.</a></em></strong></strong></p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><strong><strong><em></em></strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata</strong> anterior, que foi aprovada por unanimidade, com ressalva do <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/ednaldo-alves-pequeno\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Edinaldo Alves Pequeno</a></strong></em>, em sua fala de assuntos gerais onde se l\u00ea \"secret\u00e1rio de transporte, ler-se secret\u00e1rio de esporte\".</li>\r\n</ul>\r\n<p><b><span>ordem do dia</span></b>:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Portaria N\u00ba 09/2018<br /></b></li>\r\n<li><b>Portaria N\u00ba 10/2018<br /></b></li>\r\n<li><b>Portaria N\u00ba 11/2018 <br /></b></li>\r\n<li><b>Portaria N\u00ba 12/2018</b></li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><b><b>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2018 - </b></b>Concede <strong>T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio</strong> ao <strong>Sr. Wemerson Barbosa Mendes - Sgt. Wemerson</strong><b>. Aprovado por Unanimidade.<br /></b></li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/ednaldo-alves-pequeno\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Edinaldo Alves Pequeno.</a></strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><em><strong>- C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as, 20 de Fevereiro de 2018. -<br /></strong></em></p>", "author_name": "cmcapitaoeneas", "version": "1.0", "author_url": "https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/author/cmcapitaoeneas", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as", "type": "rich"}