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NOTA DE ESCLARECIMENTO
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ilustr\u00edssimos Senhores,
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as, neste ato por mim representados, v\u00eam apresentar esclarecimentos acerca dos fatos noticiados nas m\u00eddias sociais de que teriam, supostamente, efetuado um gasto de R$ 656. 664,64 (seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro reais) com combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos desta Casa Legislativa.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inicialmente, esclarecemos que a receita total da C\u00e2mara referente ao per\u00edodo noticiado \u00e9 inferior ao valor apontado como utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel. Sendo que do total das receitas, \u00e9 necess\u00e1rio extrair os valores referentes ao subs\u00eddio dos vereadores, folha de pagamento com servidores, INSS, PREVCAP, imposto de renda e manuten\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Dessa forma, de pronto j\u00e1 constata ser imposs\u00edvel ter se efetuado tal gasto.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Informamos que a C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as \u00e9 assessorada pela empresa Contas Contabilidade e Consultoria, empresa vencedora do Procedimento Licitat\u00f3rio n.\u00ba 04/2018. Essa empresa disponibiliza para essa casa, o sistema e-cidade, onde s\u00e3o lan\u00e7ados todos os gastos efetuados pela C\u00e2mara, sendo que ap\u00f3s devidamente lan\u00e7ados, os dados s\u00e3o inseridos no SICOM - Sistema Informatizado de Contas dos Munic\u00edpios - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ocorre que o programa e-cidade apresentou uma falha t\u00e9cnica e acrescentou uma casa decimal nos valores referentes aos gastos com combust\u00edvel, chegando a um valor final exorbitante.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Contudo, assim que ciente da falha, o servidor efetivo respons\u00e1vel pelos lan\u00e7amentos abriu protocolo de atendimento no Sistema SIGAT sob n.\u00ba 7877, solicitando a retifica\u00e7\u00e3o dos valores e est\u00e1 aguardando a solu\u00e7\u00e3o do problema ocasionado por erro interno do sistema.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Informamos, ainda, que a C\u00e2mara Municipal possui apenas o ve\u00edculo GOL, placa OWI 1851. Sendo que os ve\u00edculos Volkswagen\u00a0Voyage\u00a0 e Renault Logan, mencionados na not\u00edcia inver\u00eddica veiculada nas m\u00eddias sociais, s\u00e3o ve\u00edculos que foram disponibilizados para C\u00e2mara pela seguradora enquanto o ve\u00edculo Gol encontrava \u2013 se em manuten\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desta feita, estamos disponibilizando para consulta na C\u00e2mara Municipal, todas as notas fiscais de combust\u00edvel, especificando valor, data e quantidade em litros, bem como, os relat\u00f3rios dos programas acima mencionados para que qualquer do povo possa comprovar a veracidade dos fatos aqui narrados.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Por fim, reiteramos que exercemos nossa fun\u00e7\u00e3o com total transpar\u00eancia e respeito ao dinheiro p\u00fablico e a moralidade administrativa, utilizando os recursos direcionados ao Poder Legislativo de forma\u00a0eficiente,\u00a0eficaz,\u00a0efetiva\u00a0e\u00a0transparente.
\r\n\u00a0
\r\nANT\u00d4NIO MARCOS MACEDO
\r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL
\r\n- C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as,\u00a0 19 de junho de 2018 -
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