{"provider_url": "https://www.capitaoeneas.mg.leg.br", "title": "1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria 2018 - Resumo", "html": "<p><img src=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/imagens/Relaodaslegislaturas.jpg\" title=\"\" height=\"86\" width=\"449\" alt=\"\" class=\"image-inline\" /></p>\r\n<p>Primeira Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG; realizada no dia 06 de Fevereiro de 2018 \u00e0s 19h00 (dezenove horas) na sala das sess\u00f5es. A Sess\u00e3o foi presidida pela Mesa Diretora composta pelo Presidente: <strong><strong><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/antonio-marcos-macedo\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Ant\u00f4nio Marcos Macedo</a></em></strong></strong>, Vice-Presidente: <strong><strong><em><em><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/danilo-ramos-de-oliveira\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Danilo Ramos de Oliveira</a></em></em></em></strong></strong> e pelo 1\u00b0. Secret\u00e1rio:\u00a0<strong> <a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/jose-marley-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><em>Ver. Jos\u00e9 Marley dos Santos</em></a></strong>.\u00a0Fez-se discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.\u00a0 Foi feita chamada dos vereadores para verificar presen\u00e7a, onde constou presen\u00e7a un\u00e2nime.<b><span></span></b></p>\r\n<p><b><span>Apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e justificativas:</span></b></p>\r\n<ul>\r\n<li><b><span><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2018 - </b></span></b>Que se oficie ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Coronel Elp\u00eddio da Rocha (Pra\u00e7a do Mercado). <strong>Justificativa:</strong> A referida Pra\u00e7a necessita ser reformada e revitalizada para suprir a demanda de lazer da popula\u00e7\u00e3o, sendo um ambiente apropriado e acolhedor, principalmente aos frequentadores da Feira Livre.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <strong><strong><em><em><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/danilo-ramos-de-oliveira\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Danilo Ramos de Oliveira.</a></em></em></em></strong></strong></p>\r\n<ul>\r\n<li><strong><strong><em><em><em></em></em></em></strong></strong><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 002/2018</b> - Que se oficie ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o. <b>Justificativa: </b>A referida pra\u00e7a fica localizada em frente a Prefeitura Municipal, portanto necessita ser refer\u00eancia de bem estar, limpeza e paisagismo.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <strong><strong><em><em><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/danilo-ramos-de-oliveira\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Danilo Ramos de Oliveira.</a></em></em></em></strong></strong></p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 003/2018 </b>- Que se oficie ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o do n\u00facleo dos idosos, no Bairro Morada do Sol<strong></strong></li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <strong><strong><em><em><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/danilo-ramos-de-oliveira\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Danilo Ramos de Oliveira.</a></em></em></em></strong></strong></p>\r\n<ul>\r\n<li><strong><strong><em><em><em><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 004/2018 </b></em></em></em></strong></strong>\u2013 Que se oficie ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e o Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, solicitando que instale rel\u00f3gio digital de ponto, nas unidades de sa\u00fade da sede e meio rural, tendo em vista que os mun\u00edcipes est\u00e3o tendo preju\u00edzos pelo n\u00e3o cumprimento da carga hor\u00e1ria dos profissionais da sa\u00fade. Na oportunidade, solicita a nomea\u00e7\u00e3o imediata da comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e desempenho.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor: <strong> <a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/jose-marley-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><em>Ver. Jos\u00e9 Marley dos Santos</em></a></strong>.</strong></p>\r\n<ul>\r\n<li><strong></strong><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 006/2018 \u2013 </b>Que se oficie ao Executivo Municipal que agende uma reuni\u00e3o, juntamente com os representantes da Comunidade de Vaquetal, para solucionar os problemas h\u00eddricos da Comunidade.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/creujair-soares-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Creujair Soares dos Santos.</a></strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 007/2018 </b>- Que se oficie ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o completa e urgente do po\u00e7o artesiano, no qual atende os moradores da Comunidade de Vaquetal, pois os moradores est\u00e3o sem \u00e1gua para seus afazeres dom\u00e9sticos h\u00e1 mais de sessenta dias. Na oportunidade, solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de Ca\u00e7arema a Vaquetal, pois encontra-se com in\u00fameros buracos e o mato muito grande.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/creujair-soares-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Creujair Soares dos Santos.</a></strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 008/2018 - </b>Que se oficie ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, <b>no prazo de 10 dias \u00fateis, </b>o contrato firmado do caminh\u00e3o compactador de lixo, que est\u00e1 prestando servi\u00e7o em nosso Munic\u00edpio. Conforme art. 58, \u00a7 3\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/ednaldo-alves-pequeno\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Edinaldo Alves Pequeno.</a></strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 009/2018 </b>- Que se oficie ao Executivo Municipal que fa\u00e7a cumprir a Lei 879/2015 - Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/ednaldo-alves-pequeno\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Edinaldo Alves Pequeno.</a></strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 010/2018 - </b>Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize, o mais breve poss\u00edvel, a limpeza geral (recolhimento de entulho, capina, poda de \u00e1rvores), na sede do munic\u00edpio e zona rural. <b>Justificativa: </b>Cuidar da limpeza \u00e9 valorizar os cidad\u00e3os, o patrim\u00f4nio p\u00fablico e prevenir contra o aumento de criadouros de mosquito da dengue e demais doen\u00e7as.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <strong><strong><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/jose-miguel-rocha-da-cruz\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Jos\u00e9 Miguel Rocha da Cruz.</a></em></strong></strong></p>\r\n<ul>\r\n<li><strong><strong><em></em></strong></strong><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 011/2018 \u2013 </b>Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, atendendo a portaria 1.595 de 28 de dezembro de 2017, que define em seu art. 1\u00ba, na forma prevista da Lei 11.738, de 2008, o valor de R$ 2.455,35 (dois mil quatrocentos e cinq\u00fcenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), para o exerc\u00edcio de 2018. <b>Justificativa: </b>O novo piso nacional foi fixado em R$ 2.455, 35, e \u00e9 importante que se abra um amplo debate junto ao Executivo Municipal, uma vez que uma das necessidades que se tem observado no munic\u00edpio \u00e9 uma melhor remunera\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos. Caso n\u00e3o tenha disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para cumprir o valor fixado, considerando os recursos constitucionalmente vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o reajuste ainda \u00e9 poss\u00edvel, desde que o executivo justifique sua necessidade e incapacidade, enviando ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o solicita\u00e7\u00e3o fundamentada comprovando a necessidade da complementa\u00e7\u00e3o, com base de que trata o artigo 4\u00ba da lei 11.738 de 2008, que prev\u00ea a complementa\u00e7\u00e3o por parte da uni\u00e3o, podendo viabilizar um ajuste de forma decente e adequada para os professores da rede municipal, uma vez que no ano passado j\u00e1 houve um reajuste do piso nacional na ordem de 7,38%, que n\u00e3o foi repassado para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de Capit\u00e3o En\u00e9as.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/tassio-dutra-araujo\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><em>Ver. T\u00e1ssio Dutra Ara\u00fajo</em></a>.</strong></p>\r\n<ul>\r\n<li><em><strong>Todas as indica\u00e7\u00f5es foram aprovadas por unanimidade.</strong></em></li>\r\n</ul>\r\n<p><strong><strong><b>Ordem do dia:</b></strong></strong></p>\r\n<ul>\r\n<li><strong><strong><b><b>Portaria n\u00ba 01/2018 </b></b></strong></strong>- Institui a Comiss\u00e3o Especial de Controle Interno.</li>\r\n<li><b>Portaria n\u00ba 03/2018 - </b>Nomea\u00e7\u00e3o de cargo em Comiss\u00e3o.</li>\r\n<li><b>Portaria n\u00ba 05/2018 - </b>Encerramento de pauta.</li>\r\n<li><b>Portaria n\u00ba 06/2018 - </b>Limita proposi\u00e7\u00f5es em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.</li>\r\n<li><b>Portaria n\u00ba 07/2018 - </b>Organiza os servi\u00e7os administrativos.</li>\r\n<li>\r\n<p class=\"western\"><b>Portaria n\u00ba 08/2018 - </b>Nomeia os membros titulares e suplentes das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n</li>\r\n<li><b>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2018 </b>- Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao <strong><em>Sr. Wemerson Barbosa Mendes - Sgt. Wemerson</em></strong>. Encaminhado para a Comiss\u00e3o Especial, composta pelos Vereadores: <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/creujair-soares-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Creujair Soares dos Santos</a></strong></em>,\u00a0<strong><strong><em><em><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/danilo-ramos-de-oliveira\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Danilo Ramos de Oliveira</a></em></em></em></strong></strong> e <strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/tassio-dutra-araujo\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><em>T\u00e1ssio Dutra Ara\u00fajo</em></a></strong>.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Autor:</strong> <em><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/ednaldo-alves-pequeno\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Ver. Edinaldo Alves Pequeno.</a></strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02/2018 - </b>Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1ria ao Sr. Jonathan Shakin Soares Queiroz - Sd. Shakin. Encaminhado para a Comiss\u00e3o Especial, composta pelos Vereadores: <strong><em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/jarbas-alves-de-carvalho\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Jarbas Alves de Carvalho</a></em></strong>,\u00a0<strong><strong><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/jose-marley-dos-santos\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><em>Jos\u00e9 Marley dos Santos</em></a></strong></strong> e <em><a title=\"\" href=\"https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/walson-amaral-passos\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><strong>Walson Amaral Passos</strong></a></em>.</li>\r\n<li><b>Projeto de Lei N\u00ba 01/2018 - </b>Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. <b>Aprovado por unanimidade, </b>em <b>Regime de Urg\u00eancia</b></li>\r\n</ul>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><b>- C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as, 09 de Fevereiro de 2018 -</b></p>", "author_name": "cmcapitaoeneas", "version": "1.0", "author_url": "https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/author/cmcapitaoeneas", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as", "type": "rich"}